Termos e Condições Gerais de Utilização e Venda
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições Gerais regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis à compra e venda dos produtos comercializados através da loja online.
Ao aceder ao website, navegar no mesmo ou efetuar qualquer encomenda, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, obrigando-se ao seu cumprimento.
2. Produtos
Os produtos disponibilizados consistem em artigos de bijuteria e acessórios de moda.
As imagens apresentadas têm caráter meramente ilustrativo, podendo existir pequenas diferenças de tonalidade, textura, dimensão ou acabamento em resultado da configuração dos dispositivos eletrónicos utilizados pelo Cliente ou das características próprias dos materiais.
Sendo muitos dos produtos produzidos manualmente ou com componentes naturais, poderão existir ligeiras variações que não constituem defeito de fabrico.
3. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se expressos em euros (€).
Os preços incluem o IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de envio serão apresentados separadamente antes da confirmação da encomenda.
A Loja reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo aplicável o preço em vigor à data da confirmação da encomenda.
4. Processo de Encomenda
A realização de uma encomenda implica:
- a) Seleção dos produtos;
- b) Introdução dos dados solicitados;
- c) Escolha do método de envio;
- d) Escolha do método de pagamento;
- e) Confirmação definitiva da encomenda.
A confirmação da encomenda constitui uma proposta contratual do Cliente.
O contrato considera-se celebrado apenas após confirmação expressa da encomenda pela Loja.
5. Disponibilidade dos Produtos
Todas as encomendas encontram-se sujeitas à disponibilidade de stock.
Na eventualidade de indisponibilidade de qualquer produto após a confirmação da encomenda, o Cliente será informado com a maior brevidade possível, podendo optar entre:
- substituição do produto;
- emissão de vale de compra;
- reembolso integral do montante pago.
6. Métodos de Pagamento
A Loja disponibiliza os meios de pagamento identificados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação da boa cobrança do respetivo pagamento.
7. Expedição e Entrega
As encomendas serão expedidas dentro dos prazos indicados no website.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e poderão sofrer alterações por motivos alheios à vontade da Loja, nomeadamente:
- atrasos das transportadoras;
- fenómenos climatéricos;
- greves;
- casos de força maior.
A MACLA não será responsabilizada por atrasos imputáveis a terceiros (por exemplo: CTT) nem por falta de entrega da encomenda.
8. Trocas e Devoluções
A Loja não aceita trocas nem devoluções por mera conveniência ou mudança de opinião do Cliente, sem prejuízo dos direitos imperativamente previstos na legislação aplicável.
Sempre que a lei confira ao Consumidor o direito de livre resolução ou outro direito de devolução, o mesmo poderá ser exercido nos termos e limites legalmente estabelecidos.
Não serão aceites devoluções de produtos personalizados, fabricados segundo especificações do Cliente ou abrangidos por qualquer outra exceção legal ao direito de livre resolução.
9. Garantia
A Loja não concede qualquer garantia comercial sobre os produtos comercializados.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo:
- fotografias;
- logótipos;
- marcas;
- textos;
- vídeos;
- elementos gráficos;
- design;
- código-fonte;
encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e pertencem à Loja ou aos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização dos referidos conteúdos sem autorização prévia e escrita.
11. Comunicações
Todas as comunicações entre a Loja e o Cliente deverão ser efetuadas através dos contactos disponibilizados no website. (email: info@macla.pt)
12. Alterações aos Termos e Condições
A Loja reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzirão efeitos a partir da respetiva publicação no website.
13. Disposições Finais
Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor.